Tema(s): Testamento cerrado Ação de exigir contas Reserva de quinhão Responsabilidade do inventariante Reserva de saldo remanescente
Data de Publicação: 19/12/2023
Tema(s): Inventário extrajudicial Autorização judicial Herdeiros Atos de gestão Impossibilidade Responsabilidade do inventariante
Data de Publicação: 28/06/2021
Tema(s): Nulidade de arrematação Irregularidade na intimação do espólio Intimação do inventariante
Data de Publicação: 07/11/2019
Tema(s): Nulidade de arrematação Irregularidade na intimação do espólio Ausência de inventariante compromissado
Data de Publicação: 08/07/2019
Tema(s): Inventário Responsabilidade de inventariante Administração dos bens
Data de Publicação: 18/02/2019
Tema(s): Administração de bens Herança Responsabilidade do inventariante Depósito judicial de aluguéis
Data de Publicação: 28/01/2019
Tema(s): Inventário Administração dos bens e das finanças deixadas pelo autor da herança Responsabilidade do inventariante
Data de Publicação: 06/11/2018
Tema(s): Inventário Administração de bens e finanças Responsabilidade do inventariante
Data de Publicação: 30/07/2018
Tema(s): Preliminar de inadequação do pedido possessório Rejeitada Ação de inventário Reintegração de posse de bens do espólio Possibilidade
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Pedido possessório Ação de inventário Reintegração de posse de bens do espólio Possibilidade
Data de Publicação: 11/10/2016